Processo 187211/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/03/2019 08:23
Autuado em 26/03/2019 08:23
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3490/2019 da Segunda Câmara, de 11/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/11/2019 Acórdão   3490/ 2019 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/11/2019 Acórdão   3490/ 2019 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAGI
Gestor atual JOSE ENIO ANTUNES
Gestor das Contas EDUARDO TORRES DE OLIVEIRA
Interessado EDUARDO TORRES DE OLIVEIRA
Interessado JOSE ENIO ANTUNES

Juntadas
DataDescrição
20/08/2019 09:56 do Protocolo 558287/19
13/08/2019 17:12 do Protocolo 547196/19
08/08/2019 12:45 AR do Ofício OCN - 2181/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/07/2019 Ofício de Contraditório   2181/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2019 2183 Acórdão nº 3490/2019
31/10/2019 2176 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2019 de 05/11/2019
26/07/2019 2108 Despacho Processual Diverso nº 1149/2019
09/04/2019 2035 Termo de Distribuição de Processo nº 713/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/12/2019 13:59 DP  
05/11/2019 15:00 S2C Acórdão nº 3490/2019 -
05/11/2019 15:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1637/2019 -
27/08/2019 10:11 GCAML  
26/08/2019 16:27 SMPJTC  
26/08/2019 10:58 5PC Parecer nº 737/2019 - Prestação de Contas da Câmara Municipal de Tibagi. Exercício de 2018. Pela regularidade das contas.
26/08/2019 08:21 SMPjTC  
15/08/2019 11:19 CGM Instrução nº 3030/2019 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAGI. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
24/07/2019 11:11 DP Ofício de Contraditório nº 2181/2019 -
26/03/2019 11:16 CGM Despacho Processual Diverso nº 1149/2019 -
26/03/2019 11:16 CGM Instrução nº 1797/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAGI. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/03/2019 08:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 713/2019 -

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